2843ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/06/2023
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Acompanhe o resumo da 2843ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2023
Sessão: 2843ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO (OU REFORMULAÇÃO) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE ESTE DOCUMENTO AOS DEPUTADOS E SENADORES DA REGIÃO DA IBIAPABA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NA REGIÃO., Moção nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ALUNO ANDRÉ PEREIRA VERAS DA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ FEITOZA DE MORRINHOS NOVOS, POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE OURO NO NÍVEL 2 DA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP)., Indicação nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, QUE FAÇA DE IMEDIATO O RATEIO DOS 60 % DO VALOR DO PRECATÓRIO FUNDEF REFERENTE AOS ANOS DE 2005, 2006 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2007., Indicação nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 158/2021 PROTOCOLADA EM 04/02/2021. SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO., Indicação nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 143/2022 PROTOCOLADA EM 19/08/2022. INDICA AO EXECUTIVO QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONCURSADOS DO ANO DE 1997 PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAS QUE EXERCEM OS TRABALHOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM., Indicação nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E REPAROS NA RUA VEREADOR JOÃO BENJAMIM.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO (OU REFORMULAÇÃO) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE ESTE DOCUMENTO AOS DEPUTADOS E SENADORES DA REGIÃO DA IBIAPABA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NA REGIÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ALUNO ANDRÉ PEREIRA VERAS DA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ FEITOZA DE MORRINHOS NOVOS, POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE OURO NO NÍVEL 2 DA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E REPAROS NA RUA VEREADOR JOÃO BENJAMIM. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, QUE FAÇA DE IMEDIATO O RATEIO DOS 60 % DO VALOR DO PRECATÓRIO FUNDEF REFERENTE AOS ANOS DE 2005, 2006 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2007. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 143/2022 PROTOCOLADA EM 19/08/2022. INDICA AO EXECUTIVO QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONCURSADOS DO ANO DE 1997 PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAS QUE EXERCEM OS TRABALHOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 158/2021 PROTOCOLADA EM 04/02/2021. SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada